AVALIAÇÃO DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS E DA CONFORMIDADE QUANTO À DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ALERGÊNICOS
Resumo
Alergias alimentares podem ser causadas por respostas imunológicas no organismo após o consumo de um determinado alimento. Os rótulos representam o elo entre o consumidor e o produto, sendo um importante canal de comunicação de suas características. Com o objetivo de garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas sobre a presença de alergênicos nos produtos, foi criada a RDC nº 26/2015, que tornou obrigatória a rotulagem com informações sobre a presença desses alergênicos. O presente estudo analisou 100 rótulos de alimentos diversos, encontrando 35% de não conformidades frente à legislação. Dentre elas, 91,4% foram por não apresentarem nenhuma declaração de alergênicos, 5,7% por falta de um alergênico na declaração e 2,9% continham erros de grafia. Conclui-se que a não conformidade dos rótulos coloca em risco à saúde do consumidor.
Referências
BRASIL. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Perguntas e Respostas sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos. v. 1, n. 5, p. 8-24, 2016a.
BRASIL. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Guia Sobre Programa de Controle de Alergênicos, v. 1, n. 5, p. 8-24, 2016b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Perguntas e respostas: rotulagem de alimentos alergênicos. Brasília: ANVISA, 2017. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/2810640/Rotulagem+de+Alergênicos/283b1a22-d923-4eb1-84fa-cb1a662b7846>. Acesso em: 30 out. 2020.
BRASIL. Resolução RDC nº26, de 02 de julho de 2015. Dispões sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Disponível em: . Acesso em: 30 out.2020.
BERZUINO, M. B.; FERNANDES, R. C. S.; LIMA, M. A.; MATIAS, A. C. S.; PEREIRA, I. R. O. Alergia alimentar e o cenário regulatório no Brasil. Revista Eletrônica de Farmácia, v. 14, n. 2, p. 23-36, 2017.
CARVALHO, J. M.; CARVALHO, L. M.; LIMA, M. S. Alergias alimentares e a garantia da saúde e segurança do consumidor: revisão. In: ONE, G. M. C.; CARVALHO, A. G. C. Nutrição e saúde: os desafios da interdisciplinalidade nos ciclos da vida humana. Campina Grande: Instituto Bioeducação - IBEA, 2017. p. 15–34.
COSTA, J. et al. Alergênicos Alimentares: O que são, o que Provocam e como detectá-los? Química, v. 127, p. 33-38, 2012.
FARIAS, T. A. L.; NASCIMENTO, I. R. S.; OLIVEIRA, K. L.; XIMENES, G. N. C.; CAMPOS, J. M.; CORTEZ, N. M. S. Rotulagem de derivados lácteos frente as novas legislações da ANVISA. Revista Brasileira de Agrotecnologia, v. 7, n. 1, p. 106-109, 2017.
Freitas, A. R. & Piletti, R. (2016). Analise da rotulagem de produtos lácteos de diferentes marcas de acordo com a legislação RDC nº 26, de 02 de julho de 2015. Revista Ciências Agroveterinárias e Alimentos. Itapiranga.
Larramendi, C. H. (2003). Proposal for a classification of food allergy. Alergia e Imunologia Clínica, Barcelona, 18, 2, 129.
Luiz, V. F. C., Speridião, P. G. L., Fagundes Neto, U. (2007). Terapia nutricional nas intolerâncias e alergias alimentares. Electronic Journal of Pediatric Gastroenterology, Nutrition and Liver Diseases. Disponível em http://www.e-gastroped.com.br/jun05/terapia_nutricional.htm
Nascimento, B. M & SILVA, J.A. (2017). Análise da adequação de rótulos de alimentos infantis com conteúdo alergênico segundo a RDC 26/2015. 3º Congresso Internacional de Atividade Física, Nutrição e Saúde. Aracaju, 1, 1
PATEL, B. Y.; VOLCHECK, G. W. Food allergy: common causes, diagnosis, and treatment. Mayo Clinic Proceedings, v. 90, n. 10, p. 1411-1419, 2015.
SOLÉ, Dirceu et al. Consenso Brasileiro sobre Alergia Alimentar: 2018 - Parte 2 - Diagnóstico, tratamento e prevenção. Documento conjunto elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e Associação Brasileira de Alergia e imunologia. Arquivos de Asma, Alergia e Imunologia, [s.l.], v.2, n. 1, p.39-82, 2018. GN1 Genesis Network.
Sousa, L.M.L., Stangarlin-Fiori,L., Costa, E. H. S., Furtado, F.&Medeiros, C.O.(2020). Use of nutritional food labels and consumers’ confidence in label information. Rev. Nutr., v. 33.
Sicherer, S.H. Food Allergy. (2011). Mount Sinai Journal of Medicine, 78, 5, 683-696.
TONKIN, E.; COVENEY, J.; MEYER, S. B.; WILSON, A. M.; WEBB, T. Managing uncertainty about food risks - consumer use of food labelling. Appetite, v. 107, p. 242-252, 2016.
Zorzanello, B. M. & Weschenfelder, S. (2017). Pães produzidos em escala industrial e comercializados com a denominação de “integral”: análise da rotulagem e identificação dos ingredientes. C&D-Revista Eletrônica de FAINOR, 10, 3, 407-423.
