IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM UMA REDE DE SUPERMERCADOS LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Resumo
A rastreabilidade, além de influenciar o poder de compra no sentido do conhecimento da origem do produto, contribui para que as indústrias consigam recuperar produtos que porventura tenham sido contaminados ou que tenham problemas dentro da cadeia produtiva. Nos últimos quinze anos, casos de contaminação em alimentos vem sendo relatados na mídia brasileira e muitos dos casos de recolhimento de alimentos impróprios foram iniciados voluntariamente pelas empresas fabricantes, sem que houvesse comunicação direta e imediata dos fatos aos órgãos regulatórios. A partir de 2015, a ANVISA, publicou a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 24, de 8 de junho de 2015, que regulamentou o recolhimento de alimentos e sua comunicação à ANVISA e consumidores. Esta legislação se aplica a todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva de alimentos, entre eles o supermercado. O supermercado deve contribuir para assegurar a rastreabilidade dos produtos em todas as demais etapas da cadeia produtiva, a fim de garantir a efetividade do recolhimento e mantendo, no mínimo, registros que permitam identificar as empresas imediatamente anterior e posterior. Este trabalho teve como objetivo implementar um procedimento para o recolhimento de mercadorias em uma rede de supermercados localizada no estado do Rio de Janeiro.Referências
Brasil. (1993). Portaria 1426 de 26 de novembro de 1993: Aprova, na forma dos textos anexos, o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos", as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ’s) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos".
Brasil. (2015). RDC N° 24 de 08 de junho de 2015. Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e a sua comunicação aos consumidores.
Brasil. (2016). Boletim Recall 2016. Disponível em https://www.justica.gov.br/news/ministerio-da-justica-lanca-balanco-de-recalls-em-2016/boletim-recall-2016.pdf/view
Brasil. (2016). Perguntas e respostas sobre o recolhimento de alimentos. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/2810640/Recolhimento+de+alimentos/a8c3bbc7-f96d-4ef5-b0a5-d397242754c2
Brasil. (2018). Resolução RE – n° 2262 de 20 de agosto de 2018. Proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados no anexo.
Brasil. (2019). Boletim Recall em números 2019. Disponível em https://www.justica.gov.br/news/BoletimRecall.pdf
Cordeiro, A. C. C. (2019). Análise do uso do código de rastreabilidade em produtos vegetais frescos e processados comercializados na cidade de Florianópolis/ SC. Universidade Federal de Santa Catarina.
Escobar, L. S. (2017). A informação como um indicador de qualidade da carne bovina. In: 28° Congresso de Zootecnia.
FGV. (2017). A indústria de alimentos no Brasil e na América do Sul: Estrutura das cadeias de distribuição e varejo pulverizado; Inserção no Comércio Internacional; Principais Tendências e Potencialidades do Mercado e Aspectos Tributários e Tarifários. Disponível em https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/18593/food_industry_pt.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Furlan, D. B. F. (2019). Viabilidade de coleta de dados para implantação de sistema de rastreabilidade na cadeia produtiva de ovos. Programa de pós-graduação em Agronegócio e Desenvolvimento. Universidade Estadual Paulista.
Morgan, A. & Winck, C. A. (2016). Rastreabilidade da cadeia produtiva do leite como ferramenta de diferenciação mercadológica. Revista de Administração de Roraima-UFRR, 6(2): 430- 449.
Morgan, A., Winck, C. A., & Gianezini, M. (2016). A influência da rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira de carne bovina. Revista Espacios, 37: 20.
