CHÁ OU FITOTERÁPICO? UM RESGATE HISTÓRICO DE COMO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA ENCARA A PLANTA MEDICINAL DESDE O BRASIL COLÔNIA

Erika Ignácio Soares; Lêda Glicério Mendonça

Autores

Erika Ignácio Soares IFRJ
Lêda Glicério Mendonça Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Palavras-chave:

Legislação Sanitária, chás, fitoterápicos, farmacopéias

Resumo

Este trabalho tem como objetivo identificar a trajetória percorrida pela sistematização do arcabouço legal sanitário relativo à comercialização, produção e controle de plantas medicinais no Brasil desde a chegada da Família Real em 1808. O que se observa é que a criação dos atos normativos sofrem influência do panorama histórico e econômico apresentado pelo país. Nesse campo específico, a cultura popular se apropria das plantas medicinais como uma saída barata e inofensiva para o tratamento da saúde e os organismos sanitários ainda não regularam o assunto, diferenciado chás alimentícios dos chás com função terapêutica. A implantação da Política Nacional de Plantas Medicinais em 2006 se apresenta como um caminho promissor para orientar essa prática.

Biografia do Autor

Erika Ignácio Soares, IFRJ

Aluna de Graduação de Curso de Tecnologia em Química de Produtos Naturais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
Lêda Glicério Mendonça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

graduada em Farmácia pela Universidade Federal Fluminense (1990) e em Licenciatura em Química (2006). Atualmente é professora de ensino médio, técnico e graduação tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Ensino de Ciências (Especialização e Mestrado). Atualmente assume a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica na Direção de Pós-Graduação e Pesquisa do CEFETQuímica/RJ.